Projeto prevê que rádios informem os compositores em sua programação

Notícia do blog Cultura e Mercado (http://www.culturaemercado.com.br/), execlente projeto pois as rádios desvalorizam a figura do compositor

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6896/10, do deputado Edigar Mão Branca
(PV-BA), que obriga as emissoras de rádio a informar aos ouvintes os
compositores das músicas executadas em sua programação.
Pela proposta, as empresas que descumprirem a regra estarão sujeitas a
multa, sem prejuízo de outras sanções penais aplicáveis. O texto altera a
Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).

Segundo Edigar Mão Branca, a indústria cultural transforma os intérpretes
em celebridades, enquanto relega os compositores a segundo plano. Na
opinião dele, as emissoras de rádio são as maiores responsáveis pelo
"ostracismo" dos profissionais que escrevem as canções ou compõem as
melodias. "A falta do devido crédito aos compositores de obras musicais
desestimula aqueles que têm talento musical e pretendem seguir essa
carreira", argumenta o autor da proposta.

Tramitação
O projeto será analisado de forma conclusiva rito de tramitação pelo qual
o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões
designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas
situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por
uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões,
houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total).
Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.pelas
comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Educação
e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.